REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa para eventual e futuro fornecimento parcelado de tintas e outros produtos destinados a atender demandas da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Agropecuária, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, nas especificações, quantitativos estimados e demais condições estabelecidas no Termo de Referência parte integrante deste instrumento convocatório.