REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE INSUMOS, SUBSTITUIÇÃO DE APARELHOS COM DEFEITO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA ATENDER OS PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR PROGRAMADA, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS 1348/2012 E 1402/2013, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS EXATOS TERMOS DO EDITAL E SEUS ANEXOS, EM ESPECIAL, AO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA.