Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, incluindo mão de obra, materiais e peças, e a elaboração/execução do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC), em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Portaria GM/MS nº 3.523/1998, Resolução RE/ANVISA nº 09/2003 e normas da ABNT, instalados nas unidades da Fundação Municipal de Cultura.