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Contratação de pessoa jurídica, mediante dispensa de licitação, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE BIPAP VENTILADOR MECÂNICO E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTE DESTE MUNICÍPIO PELO PERÍODO DE 12 (doze) MESES, conforme o art. 4º, inciso II e art. 6º, §2º do decreto municipal nº 3.813 de 14 de agosto de 2023, em consonância com o art. 75, inciso II da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em atendimento ODS - 3 SAUDE E BEM ESTAR conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

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Identificador
74334
Controle PNCP
46410775000136-1-000018/2026
Objeto
Contratação de pessoa jurídica, mediante dispensa de licitação, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE BIPAP VENTILADOR MECÂNICO E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTE DESTE MUNICÍPIO PELO PERÍODO DE 12 (doze) MESES, conforme o art. 4º, inciso II e art. 6º, §2º do decreto municipal nº 3.813 de 14 de agosto de 2023, em consonância com o art. 75, inciso II da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em atendimento ODS - 3 SAUDE E BEM ESTAR conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo
Estado
SP
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
MUNICIPIO DE PEDREIRA
Município
Pedreira
Valor estimado (R$)
18000
Publicação (horário da fonte)
2026-01-21 09:23:00
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado