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FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009 E RESOLUÇÕES DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) RELATIVAS AO PNAE, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O ANEXO I DO EDITAL.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 748967
- Controle PNCP
- 45370707000128-1-000103/2025
- Objeto
- FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009 E RESOLUÇÕES DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) RELATIVAS AO PNAE, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O ANEXO I DO EDITAL.
- Estado
- SP
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS
- Município
- Pitangueiras
- Valor estimado (R$)
- 670789
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-08-04 15:41:22
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado