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HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0007/2026 - OBJETO: Locação de imóvel parabenefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que,momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social,respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

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Identificador
76369
Controle PNCP
13743760000130-1-000007/2026
Objeto
HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0007/2026 - OBJETO: Locação de imóvel parabenefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que,momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social,respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.
Estado
BA
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
MUNICIPIO DE ITAMBE
Município
Itambé
Valor estimado (R$)
1050
Publicação (horário da fonte)
2026-01-21 10:47:59
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado