Solicito abertura de Processo Licitatório através de chamamento público para publicação de Edital para a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas em minuta de edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Lagoa Vermelha. RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) -  FASE 2. Justificativa, objetivo do patrocínio, Termos, cláusulas e condições estabelecidas cfe minuta de edital em anexo.