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Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual, para elaboração do Plano Diretor Municipal, bem como da atualização e/ou elaboração da Legislação Urbanística Complementar, nos termos do Estatuto da Cidade (Lei federal nº 10.257/2001), com enfoque em planejamento urbano participativo e sustentável, observando as diretrizes estabelecidas pelo município e demais legislações urbanísticas vigentes.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

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Identificador
7808
Controle PNCP
45290418000119-1-000172/2025
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual, para elaboração do Plano Diretor Municipal, bem como da atualização e/ou elaboração da Legislação Urbanística Complementar, nos termos do Estatuto da Cidade (Lei federal nº 10.257/2001), com enfoque em planejamento urbano participativo e sustentável, observando as diretrizes estabelecidas pelo município e demais legislações urbanísticas vigentes.
Estado
SP
Código da modalidade
4
Modalidade
Concorrência - Eletrônica
Órgão
MUNICIPIO DE JOANOPOLIS
Município
Joanópolis
Valor estimado (R$)
425155.89
Publicação (horário da fonte)
2026-02-06 17:05:33
Fim das propostas (horário da fonte)
2025-10-24 09:00:00