[Portal de Compras Públicas] - Constitui-se objeto do presente edital, a contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão‐de‐obra e materiais, visando a construção 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais no Município de Trindade do Sul/RS, com recursos vinculados ao MCMV FNHIS Sub 50, oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) através da Proposta nº 56000007081/2024, Termo de Compromisso nº 970857/2024 - Operação 1099245-34, caracterizada e especificada no Termo de Referência – Anexo I do Edital, no Projeto Executivo, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.