Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Assistência Odontológica – Plano Odontológico (Dental) empresarial, sem coparticipação, em conformidade com as legislações em vigor, em especial a Lei nº 9.656/98 e as regulamentações complementares expedidas e devidamente autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, com cobertura completa no Estado de São Paulo e Nacional para urgência e emergência, destinado aos servidores e seus dependentes e os que vierem a ser contratados por esta Edilidade, por intermédio de uma corretora de seguros ou não, pelo período de 12 (doze) meses.