CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSERVAÇÃO DO SOLO E CONTROLE DE EROSÃO POR MEIO DA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE TERRAÇOS EM ÁREAS AGRÍCOLAS NOS MUNICÍPIOS DE LOANDA, MARILENA E QUERÊNCIA DO NORTE, para atender a demanda dos municípios que fazem parte do Consórcio Intermunicipal da APA Federal do Noroeste do Paraná-COMAFEN, conforme convenio nº 4500075650 celebrado entre a ITAIPU BINACIONAL e o Consórcio Intermunicipal da APA Federal do Noroeste do Paraná - COMAFEN, e plano de trabalho parte integrante e indissociável deste instrumento.