Aquisição de cadeiras, por empresa especializada, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 (que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, instituindo normas para licitações e contratos da Administração Pública e dando outras providências) e com o Decreto Estadual nº 48.816/2023 (que regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro), para atender às necessidades dos servidores e colaboradores do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro, incluindo a montagem e entrega, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência.