O presente Termo de Referência (TR) foi elaborado com base nas informações e conclusões constantes dos Estudos Técnicos Preliminares (ETP), tendo como objetivo a contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, conforme especificações constantes no referido Termo, para atendimento às áreas de formulação e envase do Instituto Vital Brazil (IVB), em conformidade com as determinações e exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).Nesse contexto, a empresa BR TEC Serviços Técnicos e Comércio Ltda. é a representante oficial e autorizada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da marca Ethik Technology no Estado do Rio de Janeiro.