Escolha da proposta para a Cessão de Uso, a título não oneroso, de uma área, medindo 453,08 m² (quatrocentos e cinquenta e três vírgula zero oito metros quadrados), localizada na Rua Major Martinez, s/n° - Vila Militar, Rio de Janeiro/RJ, jurisdicionado ao EXÉRCITO BRASILEIRO, para funcionamento de posto da Fundação Habitacional do Exército, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.