A contratação visa atender à necessidade de promover a difusão e o acesso à cultura, contemplando manifestações artísticas que sejam de grande importância para o enriquecimento cultural e a valorização da diversidade artística local ou regional. Considerando a singularidade e a especialidade dos artistas ou grupos a serem contratados, reconhece-se que não há condições de competição, dada a sua notoriedade ou a natureza única do trabalho que desenvolvem.