O objeto do presente procedimento é o credenciamento de interessados, Pessoas Jurídicas, em prestar pequenos serviços de pintura (Pintor), serviços com madeira (Carpinteiro/Marceneiro), serviço de serralheria (Serralheiro), manutenção de instalações hidráulicas e sanitárias (Bombeiro Hidráulico), instalação e manutenção elétrica predial (Eletricista), serviços em alvenaria (Pedreiro) e manutenção de telhado (Telhadista) com o objetivo de realizar manutenção, inclusive preventiva, nos imóveis jurisdicionados à Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.