Constitui objeto da presente licitação o registro de preço para futura e eventual aquisição de Kits Gestantes para doação as gestantes do programa “Mamãe Consciente Bebê Contente”, com o escopo de atender as demandas da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Laranjal/MG, por um período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência – Anexo I do presente edital.