Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAIS DE PINTURA em geral, com o escopo de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras de Laranjal/MG, por um período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência – Anexo I do presente edital.