Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS Porte I, a ser implantado na COMUNIDADE DE LAGOA DO OUTEIRO – NA CIDADE DE BUENOS AIRES-PE, conforme a Proposta nº 10793.6700001/25-003 do Ministério da Saúde, integrante do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2023-2026), conforme especificações contidas nos Projetos Básicos - Anexo V e Termo de Referência - Anexo I do Edital.