CONTRATAÇÃO de EMPRESA, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, PARA EXECUÇÃO DE CALÇADAS (PASSEIO) DE CONCRETO ARMADO E RAMPAS DE ACESSIBILIDADE EM LOTE PERTECENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU E OUTROS LOCAIS ONDE FOR NECESSÁRIO, COM FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL, EQUIPAMENTO, MÃO DE OBRA E TUDO O MAIS QUE SE FIZER BOM E NECESSÁRIO À TOTAL EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA FORNECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA