[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a construção de calçada - passeio público - no CAPS/AMENT, situado à rua Cel. José Maciel, 167, Cidade Alta, município de Santo Antônio da Patrulha/RS, conforme termo de referência em anexo.