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Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para a alimentação escolar dos alunos da Rede de Ensino de Maragojipe. Regência: Lei nº 11.947/2009, Resolução nº06/2020, Resolução Nº 20/2020 e Resolução 21/2021, Lei 14.133/2021, para o período da data da assinatura do contrato até 31/12/2025.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

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Identificador
855256
Controle PNCP
13784384000122-1-000063/2025
Objeto
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para a alimentação escolar dos alunos da Rede de Ensino de Maragojipe. Regência: Lei nº 11.947/2009, Resolução nº06/2020, Resolução Nº 20/2020 e Resolução 21/2021, Lei 14.133/2021, para o período da data da assinatura do contrato até 31/12/2025.
Estado
BA
Código da modalidade
12
Modalidade
Credenciamento
Órgão
MUNICIPIO DE MARAGOGIPE
Município
Maragogipe
Valor estimado (R$)
1433967.38
Publicação (horário da fonte)
2025-07-10 11:23:27
Fim das propostas (horário da fonte)
2025-08-11 09:00:00