CHAMAMENTO PÚBLICO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025, SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ENTIDADES FILANTRÓPICAS, ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO COM FINS LUCRATIVOS — AINDA QUE ATUALMENTE PRESTANDO SERVIÇOS À SMS DE ITAPETINGA, LEGALMENTE CONSTITUÍDOS, LOCALIZADOS NOS MUNICÍPIOS DE ITAPETINGA NA CONDIÇÃO DE SEDE E/OU FILIAL, INTERESSADOS EM FIRMAR CONTRATO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS ESPECIALIZADOS ELETIVOS, DENOMINADOS OFERTAS DE CUIDADOS INTEGRADOS - OCI, PREVISTOS NA POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – PNAES