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O presente Termo de Referência tem por objeto a Aquisição de Cadeiras de Alimentação Infantil, por meio de dispensa de licitação, na forma eletrônica, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso II da Lei n.º 14.133. A contratação visa atender à solicitação do Departamento de Nutrição, da Secretaria Municipal de Educação, constante no memorando n°020/NUT/SME/2024.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 870366
- Controle PNCP
- 39547500000183-1-000046/2025
- Objeto
- O presente Termo de Referência tem por objeto a Aquisição de Cadeiras de Alimentação Infantil, por meio de dispensa de licitação, na forma eletrônica, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso II da Lei n.º 14.133. A contratação visa atender à solicitação do Departamento de Nutrição, da Secretaria Municipal de Educação, constante no memorando n°020/NUT/SME/2024.
- Estado
- RJ
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM
- Município
- Guapimirim
- Valor estimado (R$)
- 25768.05
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-07-07 15:36:11
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado