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A contratação de uma plataforma online de cursos de formação para os servidores da educação municipal de Jacareí justifica-se pela necessidade de garantir formação continuada, conforme previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), que estabelece a valorização dos profissionais da educação como princípio fundamental. A medida também atende ao Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê a qualificação permanente dos educadores, promovendo a melhoria da qualidade do ensino e assegurando acesso equitativo à capacitação, de forma flexível e eficiente, para todos os servidores da rede municipal. Além de contribuir de forma proveitosa para a Jornada Pedagógica, é um marco anual significativo para a Secretaria de Educação e para toda equipe escolar. Solicitante: Danielli nº SCI nº 162 Favor enviar nota para [email protected]

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Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

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Identificador
874841
Controle PNCP
46694139000183-1-000667/2025
Objeto
A contratação de uma plataforma online de cursos de formação para os servidores da educação municipal de Jacareí justifica-se pela necessidade de garantir formação continuada, conforme previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), que estabelece a valorização dos profissionais da educação como princípio fundamental. A medida também atende ao Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê a qualificação permanente dos educadores, promovendo a melhoria da qualidade do ensino e assegurando acesso equitativo à capacitação, de forma flexível e eficiente, para todos os servidores da rede municipal. Além de contribuir de forma proveitosa para a Jornada Pedagógica, é um marco anual significativo para a Secretaria de Educação e para toda equipe escolar. Solicitante: Danielli nº SCI nº 162 Favor enviar nota para [email protected]
Estado
SP
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
MUNICIPIO DE JACAREI
Município
Jacareí
Valor estimado (R$)
48750
Publicação (horário da fonte)
2025-07-04 09:09:02
Fim das propostas (horário da fonte)
2025-07-10 10:00:00