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RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, a INEXIGIBILIDADE, que transcorreu no processo nº 141.2025.INEX.092.EPC-SDE. OBJETO: CONTRATAÇÃODOSERVIÇODEAPRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA O ICLO JUNINOIV2025-ATENDIMENTOS COMUNITÁRIOS - CREDENCIADOS, PROMOVIDASPELOMUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Fundamentação legal: art. 74 inciso IV, da Lei N° 14.133/2021. Termos do parecer Jurídico Emitido pelo Dr. Leandro Dourado e Parecer de Controle de Conformidade. Através de contratação direta que totalizou R$ 266.000,00 (duzentos e sessenta e seis mil reais)

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Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

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Identificador
877553
Controle PNCP
10377679000196-1-000222/2025
Objeto
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, a INEXIGIBILIDADE, que transcorreu no processo nº 141.2025.INEX.092.EPC-SDE. OBJETO: CONTRATAÇÃODOSERVIÇODEAPRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA O ICLO JUNINOIV2025-ATENDIMENTOS COMUNITÁRIOS - CREDENCIADOS, PROMOVIDASPELOMUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Fundamentação legal: art. 74 inciso IV, da Lei N° 14.133/2021. Termos do parecer Jurídico Emitido pelo Dr. Leandro Dourado e Parecer de Controle de Conformidade. Através de contratação direta que totalizou R$ 266.000,00 (duzentos e sessenta e seis mil reais)
Estado
PE
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES
Município
Jaboatão dos Guararapes
Valor estimado (R$)
266000
Publicação (horário da fonte)
2025-07-04 10:16:15
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado