1.1. O objeto do presente termo é a: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de reforma, manutenção e adequação de edificações, vias urbanas, infraestrutura, pavimentação convencional, pavimentação método bripar, pavimentação asfáltica em CBUQ e dos demais equipamentos públicos urbanos e comunitários da Prefeitura Municipal de Jacobina (BA), via adesão a ata de registro de preço, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. 1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao termo de adesão n. 004/2025, identificado no preâmbulo e na ata nº 010/2024, gerada da Concorrência nº 0001/2024 aderida, assim como ETP constante do processo, independentemente de transcrição.