[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa de engenharia, sob o Regime de Dispensa de Licitação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, para a execução de Terraplenagem das quadras L, M e M1, Loteamento Gardenville, localizados no município de Eldorado do Sul/RS. O objeto envolve a terraplanagem das quadras citadas.