Constitui objeto da presente licitação o Registro de preços, que vigorará por 12 (doze) meses, visando à futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais para pavimentação, e obras para atendimento da Secretaria Municipal de Gestão Urbana e Obras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste projeto básico, conforme especificações constantes do Termo de Referência/ Especificação Técnica do Objeto.