O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, para a manutenção e substituição de lâmpadas, o que é uma medida necessária para manter a eficiência, segurança e qualidade das operações a bordo da Fragata Independência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.