Contratação de Pessoa Jurídica para execução de Reforma para o Programa PLANTÃO HABITACIONAL - MODALIDADE DE ADMINISTRAÇÃO DIRETA, compreendendo o fornecimento de material e mão de obra, para atendimento de família beneficiada do Departamento de Habitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação do Município de Não- Me- Toque/RS, que se encontra em situação de risco e vulnerabilidade social.