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Contratação de empresa especializada na execução de assessoria técnica para o fortalecimento da política de Assistência Social do Município, com foco na qualificação da gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), conforme preconizado pela Lei Federal nº 8.742/1993 (LOAS), NOB/SUAS, Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais e demais normativas vigentes, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

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Identificador
901477
Controle PNCP
45152139000199-1-000149/2025
Objeto
Contratação de empresa especializada na execução de assessoria técnica para o fortalecimento da política de Assistência Social do Município, com foco na qualificação da gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), conforme preconizado pela Lei Federal nº 8.742/1993 (LOAS), NOB/SUAS, Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais e demais normativas vigentes, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo.
Estado
SP
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE
Município
Novo Horizonte
Valor estimado (R$)
32566.66
Publicação (horário da fonte)
2025-06-30 16:07:21
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado