[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL VENÂNCIO ROSA, LOCALIZADA NA CAMUNIDADE RURAL DE SÃO VICENTE E REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO FERNANDES DOS SANTOS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE RURAL DE SANTA CLARA, NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA PONTE - MG, DE ACORDO TERMO DE CONVÊNIO DE SAÍDA N° 1261001926/2025/SEE, CONFORME ESPECIFICADO NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, PROJETO BÁSICO, DETALHADO NOS MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIROS, PROJETOS ARQUITETÔNICOS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.