O presente Termo de Referência estabelece os requisitos fundamentais para a contratação EMERGENCIAL da empresa terceirizada para a prestação de serviço de oito (08) motoristas – dentre os quais dois (02) deverão ser mulheres, habilitados para conduzir veículos pela categoria B e D, no perímetro de Porto Alegre/ RS, região metropolitana desta capital e em viagens ao interior do Estado do RS e fora do Estado – para a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), localizada no Centro Administrativo Fernando Ferrari, sito Avenida Borges de Medeiros, 1501, 4° andar, em Porto Alegre/RS.