- Órgão
MUNICIPIO DE JANDAIA
- Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAIA
Licitação 931598
CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇAO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS TECNICOS DE ORIENTAÇAO, SUPERVISAO E ACOMPANHAMENTO NO PROCEDIMENTO DE FISCALIZAÇAO DA MALHA FISCAL DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL-ITR, DOS EXERCICIOS 2021 E 2022, LIBERADO PEA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM 2024, CONFORME CONVENIO FIRMADO PELO MUNICIPIO DE JANDAIA -GO, DE ACORDO COM O DECRETO N° 6.433, DE 15 DE ABRIL DE 2008, COM APOIO DAS SEGUINTES DEMANDAS:ATENDER AS NECESSIDADES DO TERMO DE INTIMAÇAO E TERMO DE CONSTATAÇAO, SUPORTE PARA ANALISAR DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO SUJEITO PASSIVO, CADASTRAMENTO DO CREDITO TRIBUTARIO, FORMALIZAÇAO E CONFERENCIAS DE PROCESSOS E ENCAMINHAMENTO DE PROCESSOS A RFB,POR MEIO DO PORTAL E-CAC, DE ACORDO COM A NORMA DE EXECUÇAO COFIIS, E CONFORME ESPECIFICAÇOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI 14.133/2021E ALTERAÇOES POSTERIORES.
O que o órgão quer comprar
sem prazo de proposta
CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇAO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS TECNICOS DE ORIENTAÇAO, SUPERVISAO E ACOMPANHAMENTO NO PROCEDIMENTO DE FISCALIZAÇAO DA MALHA FISCAL DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL-ITR, DOS EXERCICIOS 2021 E 2022, LIBERADO PEA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM 2024, CONFORME CONVENIO FIRMADO PELO MUNICIPIO DE JANDAIA -GO, DE ACORDO COM O DECRETO N° 6.433, DE 15 DE ABRIL DE 2008, COM APOIO DAS SEGUINTES DEMANDAS:ATENDER AS NECESSIDADES DO TERMO DE INTIMAÇAO E TERMO DE CONSTATAÇAO, SUPORTE PARA ANALISAR DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO SUJEITO PASSIVO, CADASTRAMENTO DO CREDITO TRIBUTARIO, FORMALIZAÇAO E CONFERENCIAS DE PROCESSOS E ENCAMINHAMENTO DE PROCESSOS A RFB,POR MEIO DO PORTAL E-CAC, DE ACORDO COM A NORMA DE EXECUÇAO COFIIS, E CONFORME ESPECIFICAÇOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI 14.133/2021E ALTERAÇOES POSTERIORES.
- Local
Jandaia / GO
- Valor estimado
- R$ 29.340,00
- Tipo de licitação
- Dispensa
- Situação
- Divulgada no PNCP
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Leitura
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