contratação de empresa especializada para conclusão da construção de uma Escola de 02 salas PADRÃO FNDE – 1009492, no Povoado Lagoa da Esperança, Município de Santo Amaro do Maranhão-MA, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I e PROJETOS – ANEXOS e as demais partes integrantes deste Edital, independentemente de transcrição.