Consulta pública · gratuita e sem chave

SOLICITAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS, CARRINHOS E INSUMOS, DESTINADOS À MONTAGENS DE LABORATÓRIOS MÓVEIS DE CIÊNCIAS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS.CONFORME A LDB (LEI Nº 9.394/96) E O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE) (LEI Nº 13.005/2014, META 7, ITEM 7.18), A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E LABORATÓRIOS DE CIÊNCIAS É ESSENCIAL PARA GARANTIR INFRAESTRUTURA E CONDIÇÕES BÁSICAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.AO ADQUIRIR E MONTAR OS LABORATÓRIOS MÓVEIS, O MUNICÍPIO ESTARÁ ATENDENDO A LEGISLAÇÃO E PROMOVENDO AS HABILIDADES PRÁTICAS E CIENTÍFICAS NOS ALUNOS, MELHORANDO A QUALIDADE DO ENSINO E ASSEGURANDO A EQUIDADE NO ACESSO A RECURSOS EDUCATIVOS DE QUALIDADE, ALÉM DE CUMPRIR AOS REQUISITOS LEGAIS.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z