CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, SERVENTE DE OBRAS, OPERADOR DE BETONEIRA, PINTOR, AJUDANTE GERAL, SERRALHEIRO, AZULEJISTA, CARPINTEIRO, ENCANADOR, GESSEIRO, JARDINEIRO E AJUDANTE ESPECIALIZADO HORISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO PARA PERÍODO DE 12 MESES NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS-SRP, COM RECURSOS PRÓPRIOS E EMENDAS PARLAMENTARES, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.