[LICITANET] - Aquisição de kit de identificação (composto por 01 colete de identificação e 02 camisas UV de manga longa) e 01 capacete para a devida implantação do Programa Mototáxi Parceiro, instituído pela Lei Municipal nº 2.892/2025, bem como do Programa Trabalho Seguro, instituído pela Lei Municipal nº 2.929/2025, para os mototaxistas regularmente cadastrados no município de Itabaiana/SE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.