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Dispensa de Licitação com fulcro no inciso II do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações. Contratação de empresa para apresentação de peça teatral período de 10 (dez) dias, sendo 2 (duas) apresentações diárias, totalizando 20 (vinte) apresentações, com duração mínima de 60 (sessenta) minutos de cada apresentação, em razão da Ação Maio Laranja (Combate e Conscientização ao Abuso Sexual Infantil), a ser realizado em junho/2025, no Município de São Francisco do Sul. A contratação tem como objeto atender crianças e adolescentes da rede escolar de ensino - particular, municipal, estadual e entidades (OSC), de acordo com Ofício 028/2024 - CMDCA, bem como atendimento à Resolução CMDCA nº 003 de 28 de março de 2025.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 989601
- Controle PNCP
- 02290907000168-1-000001/2025
- Objeto
- Dispensa de Licitação com fulcro no inciso II do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações. Contratação de empresa para apresentação de peça teatral período de 10 (dez) dias, sendo 2 (duas) apresentações diárias, totalizando 20 (vinte) apresentações, com duração mínima de 60 (sessenta) minutos de cada apresentação, em razão da Ação Maio Laranja (Combate e Conscientização ao Abuso Sexual Infantil), a ser realizado em junho/2025, no Município de São Francisco do Sul. A contratação tem como objeto atender crianças e adolescentes da rede escolar de ensino - particular, municipal, estadual e entidades (OSC), de acordo com Ofício 028/2024 - CMDCA, bem como atendimento à Resolução CMDCA nº 003 de 28 de março de 2025.
- Estado
- SC
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DO ADOLESCENTE - FIA
- Município
- São Francisco do Sul
- Valor estimado (R$)
- 59500
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-06-06 08:49:54
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado