FORMALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ARTEFATOS DE CONCRETO, AREIA, TIJOLOS E CORRELATOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, BEM COMO PARA A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS DE RODAGEM DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA CONFORME CONDIÇÕES PREVISTAS NESTE EDITAL, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL.