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Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada deserviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas ede apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa aintegrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pa

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Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

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Identificador
99623
Controle PNCP
27174168000170-1-000014/2026
Objeto
Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada deserviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas ede apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa aintegrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pa
Estado
ES
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM
Município
Itapemirim
Valor estimado (R$)
11415237
Publicação (horário da fonte)
2026-01-13 09:24:08
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado