Constitui objeto do presente instrumento o credenciamento de interessados para a prestação de serviços artísticos e culturais para atender as demandas anuais de eventos municipais junto a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, mediante pagamento de cachê, visando estimular a geração de renda, a difusão de produções artísticas e o estímulo criativo cultural, desenvolvidas ao longo do ano corrente e outros eventos especiais que surgirem internamente.