Credenciamento em Cairu, BA, em 26/05/2026
2Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos, incluindo o fornecimento de mão de obra técnica, ferramentas, peças e materiais, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de educação do Município de Cairu, Estado da BahiaCredenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços ambulatoriais especializados eletivos, denominados Ofertas de Cuidados Integrados - OCI, previstos na Política Nacional da Atenção Especializada em Saúde- PNAES instituída pela Portaria nº 1.604/GM/MS, de 18 de outubro de 2023 e no Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - Mais Acesso a Especialistas/PMAE, instituído pela Portaria nº 3.492/GM/MS, de 08 de abril de 2024, estabelecendo o seu papel e integração na rede de saúde regional, garantindo o acesso e atenção integral à saúde à população dos Municípios de abrangência, de acordo com o Plano de Ação Regional e Planejamento Regional Integrado