Credenciamento em Missão Velha, CE, em 21/02/2025
2CREDENCIAMENTO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E NA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06/2020, DE INTERESSE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ.chamamento público, por meio do procedimento auxiliar de licitação, CREDENCIAMENTO, de pessoas jurídicas de direito privado com ou sem finalidade lucrativas, cuja as atividades sejam dirigidas à saúde, a fim de que possam ser cadastradas para efeitos de credenciamento de pessoas jurídicas que atuarão mediante regulação da Secretaria da Saúde do Município de Missão Velha