Credenciamento em Brasília, DF, em 28/04/2026
2Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços e fornecimento de insumos, de forma não exclusiva, para a operacionalização do Programa de Apoio à Proteção dos Animais (Lei nº 7.765/2025). O objeto divide-se em: 1) Modalidade Cartão Ração: Fornecimento de ração e insumos de manutenção; 2) Modalidade Cartão Castração: Prestação de serviços veterinários de castração e microchipagem. O credenciamento visa atender à demanda de proteção animal no DF mediante seleção a critério de terceiros (beneficiários).Credenciamento de leiloeiros rurais para prestação de serviço técnico profissional, constando de preparação, organização, divulgação (anúncios, reclamos e propaganda) e condução de leilão público rural eletrônico destinado à alienação de bovinos pertencentes a Embrapa Cerrados, sediada em Planaltina - DF, conforme condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.