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Credenciamento em Missal, PR, em 29/06/2026

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DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, DA LEI Nº 14.133/2021, PROVENIENTE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PELÍCULAS DE CONTROLE SOLAR (INSULFILM), INCLUINDO MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O INCISO I DO ART. 78, DA LEI 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5966 DE 31 DE MARÇO DE 2023 E NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, DA LEI Nº 14.133/2021, PROVENIENTE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA MANUAL, CAPINA QUÍMICA, CORTE DE GRAMA E ROÇADA MECANIZADA, INCLUINDO A LIMPEZA E DESTINAÇÃO CORRETA DOS RESÍDUOS PROVENIENTES DOS SERVIÇOS EXECUTADOS, INCLUSO TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EM CONFORMIDADE COM O INCISO I DO ART. 78, DA LEI 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5966 DE 31 DE MARÇO DE 2023 E NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, DA LEI Nº 14.133/2021, PROVENIENTE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO E ENTREGA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE MISSAL/PR, DE MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS PARA REPASSE AOS AGRICULTORES, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.754/2023, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.754/2023, EM CONFORMIDADE COM O INCISO I DO ART. 78, DA LEI 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5966 DE 31 DE MARÇO DE 2023 E NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS