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EditalMD

Credenciamento em Macaé, RJ, em 08/09/2026

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Objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.Objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.Objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.Prospecção de um imóvel não residencial, destinado ao funcionamento da Estratégia de Saúde da Família (ESF) Virgem Santa, no município de Macaé/RJ, serviço vinculado à Gerência de Atenção Primária à Saúde da Secretaria Executiva de Atenção BásicaProspecção de um imóvel não residencial, destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde Novo Cavaleiros, no município de Macaé/RJ, serviço vinculado à Gerência de Atenção Primária à Saúde da Secretaria Executiva de Atenção BásicaProspecção de imóvel não residencial, destinado a atender às necessidades de funcionamento do Programa de Pneumologia Sanitária e do Programa de Dermatologia Sanitária