Credenciamento em Cerro Grande, RS, em 15/10/2025
2Credenciamento e seleção de empresa do ramo da construção civil, com qualificação técnica e capacidade operacional, para elaboração de Projetos de Arquitetura e de Engenharia e posterior construção de 01 (um) edifício habitacional, com 15 (quinze) unidades habitacionais de interesse social, com área útil mínima de 45,5m², em lote de domínio público do Município de Cerro Grande/RS, enquadradas na linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida, conforme Portaria MCID nº 1.388 de 11 dezembro de 2024 e Portaria MCID nº 47 de 17 de janeiro de 2025.Credenciamento de instituições financeiras, inclusive cooperativas de crédito, para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas municipais do Município de Cerro Grande, por meio de Guia de Arrecadação Municipal em padrão FEBRABAN.