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Credenciamento em Cachoeirinha, RS, em 27/04/2026
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Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para serem consumidos nas escolas municipais de ensino fundamental, escolas de educação infantil e creches comunitárias, com base na Lei Federal nº 11.947/2009, na Constituição Federal de 1988, na Lei nº 14.133/2021, na Resolução CD/FNDE nº 06/2020, e conforme os Anexos deste Edital.
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